13/01/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:47

Transitado em Julgado em 14/11/2024
28/11/2024 02:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de POLIANA MARIA PALMEIRA DA NOBREGA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:34

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857697-26.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: POLIANA MARIA PALMEIRA DA NOBREGA REU: LOJAS RIACHUELO SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/10/2024 12:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:38

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 08:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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