13/03/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de KETLLEN ALICIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:49

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KETLLEN ALICIA DE ALMEIDA MEDEIROS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A S E N T E N Ç A Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. É O RELATÓRIO.

Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito.

ISTO POSTO, homologo o acordo realizado nos autos, ID 102072010, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem honorários advocatícios.

Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Publicação de Registro eletrônicos.

Intimem-se.

Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
30/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:19

Homologada a Transação
29/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
29/10/2024 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/11/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
29/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MOIZANIEL VITORIO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:48

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:15

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
02/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:40

Recebidos os autos.
30/09/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
24/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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