30/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:03

Determinada Requisição de Informações
30/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
29/07/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:19

Determinada Requisição de Informações
02/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:38

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802920-88.2024.8.15.2002 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Réus: EUFROSINO DE ARAÚJO BARBOSA JUNIOR, GABRIEL HENRIQUE DANTAS e THAMYRES CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 22 de maio de 2025, às 09:30 horas, nesta Cidade de João Pessoa, por videoconferência, através do Zoom, plataforma digital disponibilizada pelo TJPB, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Rodrigo Marques Silva Lima, foi aberta AUDIÊNCIA CRIMINAL, nos autos da ação em epígrafe.

PRESENTES À AUDIÊNCIA: Juiz de Direito: Promotor de Justiça: Réu 1: Dr.

RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Dr.

MARCUS LEITE EUFROSINO DE ARAÚJO BARBOSA JUNIOR Advogado do Réu: Réu 2: Advogado do Réu: Ré 3: Advogado da Ré: Dr.

Italo Queiroz de Melo Padilha OAB/PB 12181 GABRIEL HENRIQUE DANTAS Dr.

Leonardo Rosas Ribeiro OAB/PB 19427 THAMYRES CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA Defensoria Pública TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PROCESSO: Testemunhas de Acusação: Geraldo Melo dos Santos - PM Evaldo Gomes Ferreira - PM Nilton Gabriel dos Santos Testemunhas de defesa: não foram arroladas AUSENTES À AUDIÊNCIA: O advogado do acusado Gabriel, Dr.

Leonardo Rosas, OAB/PB 19427, apesar de intimado.

RESUMO DA AUDIÊNCIA ABERTO OS TRABALHOS foi constatada a presença/ausência das partes nominadas acima no ambiente virtual ZOOM, disponibilizado pelo TJPB, conforme o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 354/2020 (link: https://us02web.zoom.us/my/varacrimnal6jp).

Destaco que o Juiz esteve presente no Fórum Criminal da Capital para realizar a presente audiência.

Ademais, as partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, bem como advertidas e compromissadas na forma da lei e concordaram que os autos tramitem na forma do Juízo 100% digital (consoante resolução CNJ 378 e 481).

Inicialmente, pelo MM Juiz restou constatada a ausência do advogado do acusado GABRIEL HENRIQUE e do próprio acusado que, apesar de intimados, não compareceram, sendo-lhe nomeado o Defensor Público, Dr.

Otávio Araújo, para a defesa do réu GABRIEL HENRIQUE na audiência, ante a sua REVELIA.

Em relação à ré Thamyres, acompanhada pela DEFENSORIA PÚBLICA, não fora a mesma encontrada no endereço declinado nos autos para comparecer à audiência, pelo que lhe fora decretada a REVELIA.

Ato contínuo, facultou-se ao réu o direito de se entrevistar reservadamente, em meio virtual, com seu Advogado, bem como de manter contato com este durante todo o ato, notadamente durante depoimentos de testemunhas.

Foi realizada a leitura da denúncia, tendo os depoentes sido alertados acerca da proibição de acesso a documentos, informações, computadores, aparelhos celulares, bem como o uso de qualquer equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme disposto no art. 204 do CPP.

Em seguida, passou a oitiva das testemunhas de acusação: Geraldo Melo dos Santos - PM, Evaldo Gomes Ferreira - PM e Nilton Gabriel dos Santos.

Não foram arroladas testemunhas pelas defesas.

Ato contínuo, foi realizado o interrogatório do denunciado Eufrazino.

Pela ordem pediu a palavra a defesa no sentido que fosse oportunizado o oferecimento do ANPP ao acusado Eufrozino, informando o endereço nos autos. o MP pediu a suspensão da audiência para que o pedido fosse analisado pela representante Titular do Ministério Público, o que foi deferido.

Pelo MM Juiz foi dito que em virtude da REVELIA dos réus GABRIEL e da ré Thamyres declarava PREJUDICADO O INTERROGATÓRIO.

AGUARDE-SE PRONUNCIAMENTO DO MP tocante ao ANPP para, após, seguirem os autos às ALEGAÇÕES FINAIS.

Registre-se que a (s) oitiva(s) das testemunhas, interrogatório, alegações finais e sentença foi(ram) realizada(s) através do sistema audiovisual, restando tudo gravado e armazenado junto ao PJe Mídia, que pode ser acessado pelas partes através do endereço digital: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login E como nada mais foi dito, foi encerrado o presente termo que, disponibilizado às partes, expressamente concordaram com o seu conteúdo e achado conforme.

Audiência realizada por meio de videoconferência e/ou telepresencial na plataforma digital ZOOM, conforme disposto nos Atos Conjuntos do TJPB, nas Resoluções do CNJ (notadamente a 354 de 2020), no Ato da Presidência n. 33/2020 e no artigo 405, § 1º, do CPP.

A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo magistrado, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
23/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:48

Decorrido prazo de EUFROSINO DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
13/05/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 05:21

Decorrido prazo de NILTON GABRIEL DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2025 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 20:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
01/05/2025 05:54

Decorrido prazo de ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:55

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:12

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:01

Juntada de Ofício
22/04/2025 08:42

Juntada de Ofício
22/04/2025 08:35

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:44

Juntada de Petição de defesa prévia
01/04/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 08:46

Juntada de Petição de diligência
29/03/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 11:12

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 06:45

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DANTAS em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:45

Decorrido prazo de EUFROSINO DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:28

Apensado ao processo 0804551-33.2025.8.15.2002
21/03/2025 15:39

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/05/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
20/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:40

Juntada de Alvará
19/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:00

Juntada de Alvará
18/03/2025 09:15

Juntada de Informações
18/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:57

Nomeado defensor dativo
17/03/2025 13:57

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
17/03/2025 13:57

Revogada a Prisão
13/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:58

Juntada de informação
06/03/2025 22:32

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 10:02

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 09:58

Juntada de Ofício
06/03/2025 09:47

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:30

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 09:31

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
10/02/2025 09:29

Outras Decisões
06/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
07/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 09:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de THAMYRES CRISTINA OLIVEIRA LIMA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2024 00:28

Publicado Edital em 04/11/2024.
02/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0802920-88.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, Receptação] RÉU:EUFROSINO DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de THAMYRES CRISTINA OLIVEIRA LIMA(*05.***.*73-67) brasileira, convivente união estável, natural de João Pessoa/PB, filha de Elaine Cristina da Silva Oliveira Santos e Lindinêz Silva Lima, portadora do RG nº 4180601 SSDS/PB e inscrita no CPF sob nº *05.***.*73-67, residente na Rua João Félix da Silva, nº 720, Padre Zé, próximo ao Depósito de Naldinho, João Pessoa/PB, telefone (83) 98860-0333, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 155, §4º, IV, c/c art.14, II, todos do Código Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024.
31/10/2024 23:25

Expedição de Edital.
31/10/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:24

Expedição de Edital.
31/10/2024 14:29

Determinada diligência
31/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 07:13

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 15:50

Juntada de Petição de defesa prévia
07/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 21:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 20:38

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:00

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:40

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:31

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DANTAS em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 07:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2024 01:26

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DANTAS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 06:26

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 08:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2024 12:11

Recebida a denúncia contra EUFROSINO DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR - CPF: *60.***.*33-78 (INDICIADO), GABRIEL HENRIQUE DANTAS - CPF: *14.***.*41-50 (INDICIADO) e THAMYRES CRISTINA OLIVEIRA LIMA - CPF: *05.***.*73-67 (INDICIADO)
11/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
09/07/2024 23:35

Juntada de Petição de denúncia
18/06/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:45

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DANTAS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:35

Juntada de Petição de cota
15/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:49

Juntada de Alvará de Soltura
05/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:02

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 12:00

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 11:58

Juntada de laudo pericial
05/04/2024 11:31

Juntada de laudo pericial
05/04/2024 11:21

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 11:19

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:46

Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL HENRIQUE DANTAS - CPF: *14.***.*41-50 (INDICIADO).
03/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:45

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 04:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 09:33

Juntada de Informações
07/03/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0744085-09.2007.8.15.2001

Banco do Brasil S/A

Ana Emilia Lins Silva de Medeiros

Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

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Processo nº 0007773-36.2011.8.15.2001

Denise de Souza Urtiga

Banco do Brasil

Advogado: Tatiana Garcia de Assis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2011 00:00

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Processo nº 0007773-36.2011.8.15.2001

Banco do Brasil S/A

Denise de Souza Urtiga

Advogado: Tatiana Garcia de Assis

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

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