TJPB - 0039426-03.2004.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 07:48
Baixa Definitiva
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07/05/2025 07:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/05/2025 07:47
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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06/05/2025 00:13
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 05/05/2025 23:59.
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29/03/2025 00:04
Decorrido prazo de ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A em 28/03/2025 23:59.
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10/03/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 20:11
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
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21/11/2024 16:09
Conclusos para despacho
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21/11/2024 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/11/2024 00:00
Publicado Edital em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AGRAVO INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0039426-03.2004.8.15.2001 RELATOR: Des.
João Alves da Silva APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA-GERAL ESTATAL e SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE APELADO: ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A O DES.
João Alves da Silva, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.
F A Z S A B E R a quem interessar possa e a todos que este edital virem ou tiverem conhecimento que, nesta Câmara Especializada, tramita o AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL, processo nº 0039426-03.2004.8.15.2001, cujas partes são ESTADO DA PARAIBA, agravante, e ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A, agravado.
Considerando o despacho proferido nos referidos autos, processo nº 0039426-03.2004.8.15.2001, o mencionado Desembargador/Relator determina a INTIMAÇÃO do AGRAVADO ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A, a fim de que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente resposta ao agravo interno de id. 27884573.
Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.
João Pessoa, 31 de outubro de 2024.
Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, digitei e assinei. -
31/10/2024 15:48
Expedição de Edital.
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22/08/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 11:36
Conclusos para despacho
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05/07/2024 00:01
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.
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16/05/2024 10:09
Juntada de Petição de agravo (interno)
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09/05/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 00:21
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:01
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 07/05/2024 23:59.
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03/04/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 14:06
Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
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02/04/2024 11:06
Conclusos para despacho
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02/04/2024 11:06
Juntada de Certidão
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02/04/2024 10:28
Recebidos os autos
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02/04/2024 10:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2024 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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