TJPB - 0000044-12.2018.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:40
Conclusos para despacho
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08/07/2025 03:17
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES em 07/07/2025 23:59.
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17/06/2025 00:58
Publicado Expediente em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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13/06/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 06:50
Recebidos os autos
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13/06/2025 06:50
Juntada de Certidão de prevenção
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04/12/2024 07:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/11/2024 00:48
Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 28/11/2024 23:59.
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05/11/2024 22:27
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 22:26
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0000044-12.2018.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO DO PROCESSO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES EMBARGADO: MINICIPIO DE JOAO PESSOA, ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES, através de seu(s) Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES - PB15853, da Sentença, id. 102898785 de seguinte teor: REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, vez que ausentes os vícios de omissão, obscuridade ou contradição, nos termos do art. 1.022 do CPC, mantendo incólume a sentença atacada.
João Pessoa, 31 de outubro de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
31/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/08/2024 05:20
Juntada de provimento correcional
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12/07/2023 10:10
Conclusos para decisão
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19/05/2023 14:36
Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 09/05/2023 23:59.
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02/05/2023 00:26
Publicado Despacho em 02/05/2023.
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02/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 21:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2022 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/10/2022 23:59.
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03/10/2022 00:23
Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 27/09/2022 23:59.
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01/09/2022 21:19
Conclusos para despacho
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31/08/2022 12:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/08/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 19:19
Julgado procedente o pedido
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22/08/2022 13:31
Conclusos para decisão
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05/06/2022 15:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/05/2022 10:06
Determinada a redistribuição dos autos
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04/09/2021 18:53
Conclusos para despacho
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04/09/2021 18:53
Ato ordinatório praticado
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04/09/2021 18:51
Juntada de Petição de petição
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03/08/2021 19:50
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
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08/06/2021 06:44
Conclusos para julgamento
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08/06/2021 06:44
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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08/06/2021 03:28
Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 07/06/2021 23:59:59.
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10/05/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
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10/05/2021 09:22
Juntada de Petição de cota
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07/05/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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27/10/2020 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2020 15:43
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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02/12/2019 05:08
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 22:57
Conclusos para despacho
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07/11/2019 22:57
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2019 22:56
Ato ordinatório praticado
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07/11/2019 22:56
Juntada de ato ordinatório
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07/11/2019 22:56
Apensado ao processo 0376892-26.2002.8.15.2001
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08/10/2019 10:16
Processo migrado para o PJe
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18/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
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18/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2019 NF 126/1
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18/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2019 16:00 TJE261K
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16/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2018
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16/09/2019 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 16: 09/2019 0376892262002
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16/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2019
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16/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2019 DIGITALIZACAO
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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22/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2018
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22/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 22/10/2018
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31/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2018 PA04248182001 31/07/2018 15:00
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31/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2018 PA04248182001 15:37:51 ANA RAQ
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31/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2018
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21/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2018 NOTA DE FORO EXPECA-SE
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02/03/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 03/2018 TJEAC06
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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