04/07/2025 02:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MACHADO DE AVILA em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 22:34

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 07:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição de cota
04/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto
03/06/2025 16:44

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
03/06/2025 16:44

Determinado o arquivamento
03/06/2025 16:44

Determinada diligência
03/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 17:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MACHADO DE AVILA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
04/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 17:55

Juntada de laudo pericial
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:13

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:59

Juntada de Ofício
12/02/2025 22:39

Determinada diligência
12/02/2025 22:39

Deferido o pedido de
12/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:38

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 10:17

Juntada de Informações
28/01/2025 08:03

Juntada de comunicações
21/01/2025 12:38

Determinada diligência
21/01/2025 12:38

Deferido o pedido de
21/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MACHADO DE AVILA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:29

Juntada de comunicações
25/11/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 21:52

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 11:54

Juntada de Termo de Curatela Provisório
04/11/2024 21:43

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:37

Determinada diligência
04/11/2024 10:37

Determinada a citação de ANA MARIA ALMEIDA MACHADO - CPF: *64.***.*86-20 (REQUERIDO)
04/11/2024 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 10:37

Recebida a emenda à inicial
04/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade judiciária.

Compulsando os autos, verifica-se que os laudos médicos juntados ao processo não fazem referência precisa ao grau de discernimento e de compreensão da realidade da interditanda, nem à sua capacidade de exprimir vontade e de reger a sua vida civil de maneira independente.

Ademais, verifica-se que a promovente apesar afirmar que a interditanda é viúva, não acostou os autos documentos que comprovem o estado civil desta.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 30 dias, emende à inicial, trazendo aos autos laudo médico atualizado que constem informações detalhadas a respeito da saúde da parte interditanda, inclusive a respeito do seu grau de consciência e de compreensão da realidade e da sua capacidade de exprimir vontade e de reger a sua própria vida civil, sob pena de extinção e arquivamento.

Deve a promovente, no mesmo prazo, acostar aos autos a certidão de casamento da parte interditanda, bem como o atestado de óbito do referido cônjuge, tudo sob pena de extinção e arquivamento.
31/10/2024 19:55

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2024 21:32

Determinada diligência
30/10/2024 21:32

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO HENRIQUE MACHADO DE AVILA - CPF: *96.***.*10-78 (REQUERENTE).
29/10/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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