TJPB - 0807048-97.2024.8.15.0371
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 02:49
Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
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15/05/2025 08:51
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 08:49
Juntada de Certidão
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15/05/2025 06:40
Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
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01/04/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 22:15
Recebidos os autos
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31/03/2025 22:15
Juntada de Certidão de prevenção
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27/01/2025 09:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/01/2025 00:28
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:26
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/01/2025 23:59.
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04/12/2024 00:03
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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04/12/2024 00:03
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807048-97.2024.8.15.0371 AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB25582 RÉU(S) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.
RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).
EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.
ARTIGO 346 DO CPC.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0807048-97.2024.8.15.0371.
AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS.
Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB25582.
RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.
Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: A) declarar a inexistência de contratação/pactuação entre as partes, devendo o réu, em consequência, promover a baixa do contrato indicado na exordial; B) obrigar o réu a cessar os descontos decorrentes da rubrica "Contribuição SINDICATO/CONTAG" no benefício previdenciário da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias; C) condenar o réu à repetição, de forma dobrada, dos valores efetivamente descontados da parte autora em decorrência do citado contrato até o efetivo cancelamento do contrato, devidamente corrigidos pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença." Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 2 de dezembro de 2024.
Eu, (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO), Técnico Judiciário, que a digitei.
Dr.
Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito em Substituição. -
02/12/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 08:04
Desentranhado o documento
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02/12/2024 08:04
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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29/11/2024 14:29
Juntada de Petição de apelação
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29/11/2024 00:49
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807048-97.2024.8.15.0371 AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB25582 RÉU(S) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.
RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).
EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.
ARTIGO 346 DO CPC.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0807048-97.2024.8.15.0371.
AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS.
Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB25582, RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.
Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: A) declarar a inexistência de contratação/pactuação entre as partes, devendo o réu, em consequência, promover a baixa do contrato indicado na exordial; B) obrigar o réu a cessar os descontos decorrentes da rubrica "Contribuição SINDICATO/CONTAG" no benefício previdenciário da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias; C) condenar o réu à repetição, de forma dobrada, dos valores efetivamente descontados da parte autora em decorrência do citado contrato até o efetivo cancelamento do contrato, devidamente corrigidos pelo INPC a partir do desembolso de cada parcela, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.
Com isso, resolvo o mérito do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Considerando a parte ré sucumbiu em parcela mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência que arbitro em 10% do valor do pedido indenizatório, com exigibilidade suspensa por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita".
Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 31 de outubro de 2024.
Eu, (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO), Técnico Judiciário, que a digitei.
Dr.
Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito. -
31/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 11:10
Julgado procedente em parte do pedido
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07/10/2024 07:49
Conclusos para despacho
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05/10/2024 00:29
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 04/10/2024 23:59.
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14/09/2024 22:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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26/08/2024 07:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/08/2024 16:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/08/2024 16:08
Determinada a citação de JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *82.***.*75-07 (AUTOR)
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23/08/2024 16:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *82.***.*75-07 (AUTOR).
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23/08/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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