09/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:36

Juntada de Informações
04/06/2025 12:51

Juntada de Alvará
04/06/2025 11:39

Juntada de Alvará
03/06/2025 13:27

Expedido alvará de levantamento
03/06/2025 13:27

Deferido o pedido de
03/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2025 23:59.
03/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:45

Juntada de RPV
05/11/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
05/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
05/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0803570-51.2018.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDOREQUERENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar CPF, OAB, bem como os dados bancários em nome de quem vai ser expedido a Requisição de Pequeno Valor.

João Pessoa/PB, 1 de novembro de 2024 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
01/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:59

Outras Decisões
25/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 04:55

Juntada de provimento correcional
04/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/12/2023 23:59.
23/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:09

Juntada de documento de comprovação
04/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:40

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2023 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:17

Recebidos os autos
21/09/2023 07:17

Juntada de Certidão de prevenção
21/01/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2022 10:45

Juntada de Petição de cda+01.pdf
19/01/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:20

Acolhida a exceção de pré-executividade
23/06/2021 10:56

Conclusos para despacho
22/06/2021 08:57

Juntada de Petição de cota
18/06/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:44

Conclusos para despacho
08/06/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/01/2018 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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