TJPB - 0801035-79.2023.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 15:59
Baixa Definitiva
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29/10/2024 15:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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29/10/2024 15:59
Transitado em Julgado em 21/10/2024
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22/10/2024 00:12
Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/10/2024 23:59.
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18/09/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 09:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
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17/09/2024 09:50
Voto do relator proferido
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15/09/2024 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2024 12:18
Juntada de Certidão de julgamento
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29/08/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 12:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/08/2024 09:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/08/2024 09:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/06/2024 10:29
Conclusos para despacho
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21/06/2024 10:28
Juntada de Certidão
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25/01/2024 00:00
Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 24/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2024 23:59.
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27/11/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 16:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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30/08/2023 09:36
Conclusos para despacho
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30/08/2023 09:36
Juntada de Certidão
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30/08/2023 09:23
Recebidos os autos
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30/08/2023 09:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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