TJPB - 0869781-59.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:46
Baixa Definitiva
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08/07/2025 18:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/07/2025 18:46
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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03/06/2025 10:46
Conhecido o recurso de JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *43.***.*18-08 (RECORRENTE) e não-provido
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03/06/2025 10:46
Voto do relator proferido
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03/06/2025 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 08:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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28/05/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 16:39
Juntada de Petição de resposta
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO HÍBRIDA - De ordem do(a) Exmo(a).
Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA – 03 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00H – O Presidente desta Egrégia Turma, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público à(s) parte(s) e advogado(s) que atua(m) junto às turmas recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade híbrida com a utilização do aplicativo zoom, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais ios ou android – Cientes os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, da necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada pelo e-mail, [email protected], enviado, no prazo, à secretaria da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e órgão julgador), na forma do disposto no art. 177-b do regimento interno do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 - Cileno Gama Correia Lima – Técnico Judiciário. -
26/05/2025 22:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/05/2025 21:14
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 17:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/04/2025 10:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/04/2025 09:28
Juntada de Petição de resposta
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10/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 08:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2025 11:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/04/2025 11:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *43.***.*18-08 (RECORRENTE).
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03/04/2025 11:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/03/2025 22:51
Conclusos para despacho
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13/03/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 23:31
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 23:30
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 00:05
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/02/2025 23:59.
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27/02/2025 16:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/02/2025 00:13
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 22:47
Não conhecido o recurso de JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *43.***.*18-08 (RECORRENTE)
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10/02/2025 22:47
Negado seguimento a Recurso
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10/02/2025 22:47
Voto do relator proferido
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10/02/2025 10:39
Conclusos para despacho
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10/02/2025 10:39
Juntada de Certidão
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06/02/2025 12:05
Recebidos os autos
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06/02/2025 12:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2025 12:04
Distribuído por sorteio
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0869781-59.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo] Promovente: AUTOR: JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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