21/07/2025 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/07/2025 12:58

Juntada de informação
07/07/2025 12:35

Determinada diligência
18/03/2025 22:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:29

Juntada de diligência
18/03/2025 22:25

Juntada de diligência
18/03/2025 12:40

Determinada diligência
18/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848265-90.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação do exequente para fins de conhecimento da expedição dos alvarás de tradicionais assinados e à disposição nos autos João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:09

Juntada de informação
01/11/2024 11:15

Juntada de Alvará
01/11/2024 11:14

Juntada de Alvará
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:40

Determinada diligência
07/10/2024 12:40

Expedido alvará de levantamento
16/08/2024 22:41

Juntada de provimento correcional
11/05/2023 08:22

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/05/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:16

Juntada de Petição de resposta
30/11/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/11/2022 23:59.
16/11/2022 07:57

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 01:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2022 06:49

Recebidos os autos
24/09/2022 06:49

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2021 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2021 11:22

Juntada de Petição de recurso adesivo
20/08/2021 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 11:18

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:29

Juntada de Petição de apelação
15/04/2021 18:26

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/09/2020 16:44

Conclusos para despacho
21/09/2020 16:40

Juntada de Certidão
25/05/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 13:32

Juntada de Petição de contestação
27/03/2020 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
04/09/2018 13:32

Conclusos para despacho
03/09/2018 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858339-96.2024.8.15.2001

Rafaela Izidro do Nascimento Candido

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0858339-96.2024.8.15.2001

Rafaela Izidro do Nascimento Candido

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0869759-98.2024.8.15.2001

Maria Lucia Teixeira Bastos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0869970-37.2024.8.15.2001

Geraldo Badu

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0848265-90.2018.8.15.2001

Banco Votorantim S/A

Josileide Firmino da Silva

Advogado: Rafael de Andrade Thiamer

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2021 17:42

Exibir Processo