TJPB - 0825179-69.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
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01/12/2024 13:07
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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30/11/2024 00:01
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:01
Decorrido prazo de CONSORCIO TOP URBANIZA - CTU em 29/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0825179-69.2024.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID31131265.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de novembro de 2024 . -
04/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 12:42
Juntada de Documento de Comprovação
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04/11/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 00:14
Declarado competetente o 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
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24/10/2024 05:34
Conclusos para despacho
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24/10/2024 05:34
Juntada de Certidão
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23/10/2024 21:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/10/2024 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
01/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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