16/07/2025 12:19

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:55

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- COMISSAO PROVISORIA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 22:29

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:22

Outras Decisões
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- COMISSAO PROVISORIA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- COMISSAO PROVISORIA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:38

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0801043-66.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Suspensão] Vistos, etc.

De início, observa-se que o promovido foi citado em 18 do andante, estando ainda no prazo de resposta (CPC, art. 335, III c/c 231).

Através da petição ID 103019832, informa o autor o descumprimento da ordem liminar e requer a intimação do demandado para que se abstenha de dar prosseguimento ao processo administrativo, ou seja, que suspenda o ato na forma deliberada por esse juízo.

Esclarece que recebeu “nova citação pelos mesmos fatos jurídicos que motivaram a presente ação judicial”.

No entanto, faz juntada de notificação em que consta a Sra.

Tatiane da Silva Santana como presidente da comissão processante.

Pois bem.

As razões pelas quais esse juízo deliberou pela antecipação de tutela dizem respeito ao fato do requerido integrar a dita comissão na condição de presidente, ao passo que havia indícios - ao menos em tese -, da inobservância dos postulados constitucionais na sua escolha.

Se houve destituição do cargo, ou mesmo da comissão processante, com a instauração de um novo procedimento administrativo, como nos leva a crer o documento ID 103019835, e as informações trazidas pelo postulante, pode ter ocorrido a perda superveniente do objeto.

Assim sendo, intime-se a parte autora (meio eletrônico) para prestar esclarecimentos a esse juízo, na forma acima elencada, informando as razões pelas quais o requerido não mais integra a comissão processante, com o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se, com urgência.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
04/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:58

Juntada de informação
18/10/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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