14/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 14/07/2025.
14/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 16:12

Juntada de Petição de cota
12/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
26/05/2025 07:59

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 21:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:24

Decorrido prazo de CLINICA MAIARA ALBUQUERQUE LTDA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:43

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0835860-95.2024.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Classificação de créditos] REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELLY LIMA PESSOA - PB17817 REQUERIDO: CLINICA MAIARA ALBUQUERQUE LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA - PB26828 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Intime-se ao Administrador Judicial para se manifestar sobre o impacto direto que o Sistema de Energia Solar nas contas da empresa, demonstrando a despesa mensal com gasto energético nos últimos 12 meses, bem como aquilo que aufere na comercialização da energia solar captada em sua estrutura. 3.

A referida manifestação deverá demonstrar, analiticamente, o impacto gerado pelo sistema solar nas contas da recuperanda, devendo inclusive o AJ cruzar tais dados com os RMAs (Relatórios Mensais de Atividade), desde o prosseguimento da recuperação. 4.

Prazo de 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo nº 0835860-95.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: "106561825 ".

CAMPINA GRANDE, 4 de fevereiro de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
04/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0835860-95.2024.8.15.0001 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) [Classificação de créditos] REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELLY LIMA PESSOA - PB17817 REQUERIDO: CLINICA MAIARA ALBUQUERQUE LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA - PB26828 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Há um questionamento feito pela recuperanda e reforçada pelo MP sobre a essencialidade dos bens dados em garantia ao CCB Nº 428.023.

Como se sabe, os bens de capital essencial são, segundo o STJ, os bens corpóreos utilizados no processo produtivo, que estejam na posse do devedor em recuperação e cuja utilização não esvazie a própria garantia, isto é, não pode se tratar de bem perecível ou consumível, e que serão definidos pelo juízo recuperacional. (STJ – REsp 1758746/GO, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 25-9-2018, DJe 1º-10-2018). 3.

Prima facie, o sistema gerador de energia solar FOTOVOLTAICO 229,99KWP, não parece integrar essencialmente uma clínica de serviços estéticos, ainda mais quando não há no objeto social da empresa qualquer menção a negociação/troca de energia por valores, conforme bem aduz o Administrador Judicial em seu parecer de ID. 104519509. 4.

Contudo, é inegável que há um impacto indireto nas contas da recuperanda, uma vez que a geração de energia solar pode abarcar custos operacionais e seu excesso pode vir a ser transformado em renda, podendo fazer frente a outros custos para além do gasto energético mensal, inclusive aqueles previstos no PRJ. 5.

Sendo assim, INTIME-SE a recuperanda para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o impacto direto que o Sistema de Energia em questão nas contas da empresa, demonstrando sua despesa mensal de gasto energético dos últimos 12 meses, bem como aquilo que aufere da comercialização da energia solar captada em sua estrutura.

Deverá, ainda, informar a este juízo a razão de não ter realizado a alteração junto ao objeto social da empresa, uma vez que supostamente negocia energia sob objeto social estético. 6.

Ao final, retornem conclusos para sentença.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
23/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
18/12/2024 05:48

Juntada de Petição de parecer
13/12/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo nº 0835860-95.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED, através de seu representante legal, INTIMADO(A) parapara se manifestar sobre o que entender de direito no prazo de 10 dias.

CAMPINA GRANDE, 3 de dezembro de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
03/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo nº 0835860-95.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) CLINICA MAIARA ALBUQUERQUE LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-80 (REQUERIDO), para tomar ciência da presente impugnação, manifestando-se no prazo de 10 dias.

CAMPINA GRANDE, 4 de novembro de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
04/11/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (REQUERENTE).
01/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801616-18.2024.8.15.0171

Iria Alves Meira

Banco Panamericano SA

Advogado: Rafaela Gouveia Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0870140-09.2024.8.15.2001

Marcilio Cavalcante Silva

Ramon Marlon Melo Ferreira

Advogado: Marcelo da Silva Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0859443-26.2024.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Elza Teotonio Farias

Advogado: Sergio Nicola Macedo Porto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0860585-65.2024.8.15.2001

Sind dos Serv do Poder Judiciario do Est...

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Caius Marcellus de Araujo Lacerda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0859443-26.2024.8.15.2001

Elza Teotonio Farias

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Elida Camila e Silva Ximenes Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2024 12:06

Exibir Processo