13/01/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 01:29

Decorrido prazo de TIAGO DOMINGUES LIMA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 14:55

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de TIAGO DOMINGUES LIMA em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:12

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862427-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança indevida de ligações] AUTOR: TIAGO DOMINGUES LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANNITA LIMA COSTA - BA69586 REU: BANCO C6 S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/11/2024 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/11/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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