STJ - 0800753-71.2020.8.15.0181

21/09/2023 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/09/2023 18:36

Transitado em Julgado em 20/09/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 458328/2023 - AgInt

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 20:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido (Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458328 - AgInt no AREsp 2321769 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/07/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/07/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para CLAUDIO FREITAS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 458328/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 458328/2023 -

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 458328/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458328/2023

17/05/2023 15:07

Protocolizada Petição 458328/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

14/04/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 22:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

29/03/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA