TJPB - 0002284-42.2016.8.15.2001

27/06/2023 17:13

Baixa Definitiva

27/06/2023 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2023 17:12

Transitado em Julgado em 06/06/2023

25/05/2023 01:52

Decorrido prazo de AUOT POSTO DE COMBUSTIVEIS MANGABEIRA LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 01:51

Decorrido prazo de AUOT POSTO DE COMBUSTIVEIS MANGABEIRA LTDA em 24/05/2023 23:59.

24/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 21:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido

13/04/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 19:38

Juntada de Certidão de julgamento

28/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022 18:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido

06/10/2022 06:30

Conclusos para despacho

05/10/2022 16:41

Juntada de Petição de cota

04/10/2022 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 13:44

Conclusos para despacho

20/09/2022 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2022 11:13

Juntada de

20/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 22:13

Conclusos para despacho

13/09/2022 22:13

Juntada de Certidão

13/09/2022 08:07

Recebidos os autos

13/09/2022 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2022 08:07

Distribuído por sorteio