05/09/2025 11:48

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 13:33

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 01:01

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0806075-17.2024.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Atenda o requerido pelo MP na cota Id 115693290.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Juiz de Direito
25/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:06

Juntada de comunicações
22/08/2025 15:02

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 12:26

Juntada de comunicações
09/07/2025 12:24

Juntada de comunicações
09/07/2025 12:16

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 08:26

Juntada de comunicações
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos E-mail: [email protected] - Whatsapp: +55 83 9143-8884 Processo n.º: 0806075-17.2024.8.15.0251 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PATOS AUTOR DO FATO: JOAO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ - PB5373 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR PARA PAGAR OU JUSTIFICAR TRANSAÇÃO PENAL De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do parágrafo primeiro do artigo 17 da Portaria de Atos Ordinatórios 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, constatado o inadimplemento da transação penal por parte do(a) transator(a) JOAO PINHEIRO DA SILVA , PASSO A EXPEDIR INTIMAÇÃO.

O referido é verdade e dou fé.

PATOS, 27 de junho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário
27/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:22

Juntada de comunicações
27/06/2025 11:16

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:46

Juntada de comunicações
27/06/2025 10:45

Juntada de comunicações
27/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:32

Juntada de comunicações
26/03/2025 11:23

Juntada de Ofício
24/02/2025 14:14

Juntada de comunicações
20/02/2025 10:36

Juntada de Ofício
29/01/2025 13:16

Juntada de comunicações
10/01/2025 13:55

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2024 11:19

Juntada de comunicações
13/12/2024 08:00

Juntada de Ofício
27/11/2024 09:39

Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:52

Juntada de comunicações
12/11/2024 01:05

Publicado Expediente em 12/11/2024.
12/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: (83) 3612-8211. v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0806075-17.2024.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PATOS AUTOR DO FATO: JOAO PINHEIRO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, ficam as partes, através de seus advogados / defensores públicos / representantes do parquet, abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806075-17.2024.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: Dr.

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ - OAB/PB 5373 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes, seus representantes e advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) representantes(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 8 de novembro de 2024 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 24110611282632100000097062709
08/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:28

Homologada a Transação Penal
01/11/2024 08:42

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:42

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 11:25

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 11:25

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Misto de Patos.
30/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2024 19:21

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 11:05

Juntada de comunicações
08/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Misto de Patos.
17/09/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:08

Juntada de comunicações
25/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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