13/06/2025 00:58

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 07:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2025 12:12

Determinada a redistribuição dos autos
10/06/2025 12:12

Declarada incompetência
06/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:55

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
06/02/2025 20:17

Determinada diligência
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801212-37.2020.8.15.0581 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83064052. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
08/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:14

Nomeado perito
04/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2023 08:07

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:46

Juntada de Petição de informações prestadas
06/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:13

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
05/06/2023 08:56

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:02

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2022 14:02

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:21

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
21/06/2021 10:55

Conclusos para decisão
19/05/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 07:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 10:38

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 21:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:20

Conclusos para despacho
18/06/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 18:56

Conclusos para despacho
17/04/2020 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 01:11

Conclusos para despacho
01/04/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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