TJPB - 0813048-78.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 18:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 12:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 18:16
Recebidos os autos
-
04/02/2025 18:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/01/2025 23:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/10/2024 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/10/2024 15:43
Juntada de
-
14/10/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:26
Juntada de Petição de apelação
-
14/05/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:55
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2024 09:12
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 01:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 04:05
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/05/2023 23:59.
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10/05/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
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30/04/2023 23:45
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2023 23:45
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 10:09
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 09:38
Determinada diligência
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14/03/2023 09:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/10/2022 08:03
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 08:03
Juntada de
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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22/08/2022 13:29
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 15/08/2022 23:59.
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29/07/2022 01:32
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/07/2022 23:59.
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04/07/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
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18/02/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 02:18
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/02/2022 23:59:59.
-
18/01/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
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17/01/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 00:23
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 23/10/2021 19:19:15.
-
20/10/2021 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 19:19
Juntada de diligência
-
19/10/2021 10:04
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2021 12:20
Expedição de Mandado.
-
04/10/2021 12:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 11:59
Transitado em Julgado em 21/06/2021
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22/06/2021 03:23
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 21/06/2021 23:59:59.
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28/05/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
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26/05/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 17:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/05/2021 22:19
Conclusos para decisão
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18/05/2021 04:52
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/05/2021 23:59:59.
-
09/05/2021 08:24
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 07/05/2021 18:42:09.
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06/05/2021 14:36
Juntada de Petição de petição
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04/05/2021 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2021 18:42
Juntada de Petição de diligência
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01/05/2021 16:49
Juntada de Petição de resposta
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01/05/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 16:02
Expedição de Mandado.
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26/04/2021 08:47
Juntada de Petição de petição
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15/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 18:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.***.***/0001-20).
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15/04/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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