TJPB - 0801225-93.2021.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CIONE VIEIRA DA SILVA (T)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA DARC DA SILVA BARRETO

CPF *38.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de cota

  • 29/05/2023 11:17

    Arquivado Provisoramente

  • 29/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:18

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 22/05/2023 11:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ CIONE VIEIRA DA SILVA (T) (REU)

  • 30/03/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de JOSÉ CIONE VIEIRA DA SILVA (T) em 14/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado Edital em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0801225-93.2021.8.15.0001 – APOrd.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSÉ CIONE VIEIRA DA SILVA (T), filho de Manoel da Silva Neto e de Maria de Lourdes Vieira, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (duas vezes), na forma do art. 69 do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Joana D’arc da Silva Barreto, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

    Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.

  • 23/02/2023 13:05

    Expedição de Edital.

  • 19/02/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 08:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/07/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 10:30

    Juntada de diligência

  • 27/04/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 10:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/04/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 12:27

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/03/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2022 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 09:48

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 12:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/08/2021 10:38

    Recebida a denúncia contra JOSÉ CIONE VIEIRA DA SILVA (T) (INDICIADO)

  • 12/08/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 08:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 10:58

    Juntada de Petição de cota

  • 16/04/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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