TJPB - 0805425-91.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEANE DE ASSIS SANTIAGO

CPF *04.***.*34-05

Advogados

ANDRE FERNANDES DA SILVA

OAB: 18745/PB

CPF *60.***.*10-30

MOZART DE LUCENA TIAGO

OAB: 23670/PB

CPF *82.***.*26-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 06/06/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/05/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 09:27

    Não recebido o recurso de Joseane de Assis Santiago (REU).

  • 16/05/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 16:30

    Juntada de Petição de cota

  • 01/04/2024 07:37

    Outras Decisões

  • 26/03/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 10:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2024 09:58

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 25/03/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 14:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/03/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:01

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 15/02/2024 20:32

    Determinado o arquivamento

  • 15/02/2024 20:32

    Determinada diligência

  • 15/02/2024 20:32

    Não recebido o recurso de Joseane de Assis Santiago (REU).

  • 08/02/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:54

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 29/11/2023 11:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 29/11/2023 11:45

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 11:45

    Concedida a Liberdade provisória de Joseane de Assis Santiago (REU).

  • 29/11/2023 11:45

    Determinada diligência

  • 29/11/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/10/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:17

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:25

    Determinada diligência

  • 04/10/2023 12:25

    Outras Decisões

  • 04/10/2023 12:25

    Concedida a Liberdade provisória de Joseane de Assis Santiago (REU).

  • 04/10/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 13/07/2023 11:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Joseane de Assis Santiago (REU)

  • 13/07/2023 11:22

    Determinada diligência

  • 13/07/2023 11:22

    Outras Decisões

  • 13/07/2023 11:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2023 11:22

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 12/07/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de Joseane de Assis Santiago em 13/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:02

    Publicado Edital em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0805425-91.2020.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)] RÉ: JOSEANE DE ASSIS SANTIAGO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS, processo nº 0805425-91.2020.8.15.2002 , que move a Justiça Pública em desfavor de JOSEANE DE ASSIS SANTIAGO, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A RÉ JOSEANE DE ASSIS SANTIAGO, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 5 de dezembro de 2022.

    Eu, AGAILRA DIAS ARRUDA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB JOÃO PESSOA-PB, 5 de dezembro de 2022 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes

  • 05/12/2022 10:14

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2022 07:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/08/2022 11:53

    Recebida a denúncia contra Joseane de Assis Santiago (INDICIADO)

  • 13/08/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 10:23

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 22:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2021 13:11

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/10/2021 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 11:10

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 22:41

    Juntada de diligência

  • 26/08/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 09:06

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 14:20

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 14:59

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 18/07/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2021 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 11:50

    Juntada de diligência

  • 13/05/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 18:02

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 19:12

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/04/2021 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 23:52

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 03:24

    Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/10/2020 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 18:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/09/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 16:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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