STJ - 0828300-92.2019.8.15.2001

19/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 426789/2024 - RE no AgInt no

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426789 - RE no AgInt no AREsp 2484020 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:10

Negado seguimento ao recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2024/00426789 - RE no AgInt AREsp 2484020

24/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para MIRIAM CORREIA DE MELO apresentar resposta à petição n. 426789/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 258.

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/05/2024 Petição Nº 426789/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 426789/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/05/2024 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426789/2024

23/05/2024 23:16

Protocolizada Petição 426789/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 136444/2024 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136444 - AgInt no AREsp 2484020 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00136444/2024 - AgInt no AREsp 2484020/PB

18/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136444/2024 - AgInt no AREsp 2484020/PB

04/04/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 136444/2024 - AgInt

03/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136444 - AgInt no AREsp 2484020 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para MIRIAM CORREIA DE MELO apresentar resposta à petição n. 136444/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 136444/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136444/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136444/2024

27/02/2024 22:36

Protocolizada Petição 136444/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

06/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

17/11/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA