TJPB - 0872429-12.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 07:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/07/2025 12:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/07/2025 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/06/2025 01:06
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 17 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO: 0872429-12.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA GADELHA DORNELAS, NATHAN BEZERRA WANDERLEY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.
COM LTDA.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor -
17/06/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 08:17
Outras Decisões
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10/06/2025 19:45
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 19:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:42
Conclusos para despacho
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03/06/2025 16:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/05/2025 16:54
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0872429-12.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: BRUNA GADELHA DORNELAS, NATHAN BEZERRA WANDERLEY Advogados do(a) AUTOR: FELIPE GOMES PESSOA - PB27033, NATHAN BEZERRA WANDERLEY - PB21058 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.
COM LTDA.
Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
22/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:45
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 13:01
Conclusos para despacho
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20/05/2025 13:01
Juntada de Projeto de sentença
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22/01/2025 08:37
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/01/2025 08:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/01/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/01/2025 13:05
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/01/2025 12:37
Juntada de Petição de réplica
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20/01/2025 12:37
Juntada de Petição de réplica
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20/01/2025 10:56
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2025 12:24
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
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23/11/2024 03:15
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 00:07
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0872429-12.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA GADELHA DORNELAS, NATHAN BEZERRA WANDERLEY REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.
COM LTDA.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: BRUNA GADELHA DORNELAS Endereço: R MARIA FACUNDA DE OLIVEIRA DIAS, 31, Apartamento 1004, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-100 Nome: NATHAN BEZERRA WANDERLEY Endereço: R MARIA FACUNDA DE OLIVEIRA DIAS, 31, Apartamento 1004, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-100 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 22/01/2025 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
18/11/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 09:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/01/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/11/2024 13:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/11/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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