09/09/2025 15:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869026-35.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se o terceiro e o quarto promovidos (PAGSEGURO INTERNET LTDA e MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem a obrigação imposta pelo egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do acórdão de Id nº 121734720.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
04/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:36

Determinada diligência
28/08/2025 15:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:20

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869026-35.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo-se em vista a petição de Id nº 113036939, intime-se o Mercado Pago para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se à respeito, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição
16/06/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:41

Decorrido prazo de TM EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:41

Decorrido prazo de MARGARETH MARIA TENORIO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/06/2025 19:04

Determinada diligência
02/06/2025 19:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
15/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:50

Deferido em parte o pedido de MARGARETH MARIA TENORIO - CPF: *48.***.*39-04 (AUTOR)
04/04/2025 12:50

Outras Decisões
04/04/2025 12:50

Determinada diligência
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:08

Determinada diligência
17/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/12/2024 22:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
05/12/2024 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869026-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 14:30

Determinada a citação de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS - CPF: *34.***.*47-54 (REU), MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO - CPF: *44.***.*21-72 (REU), MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (REU) e PAGSEGURO INTERNET LTDA - CNPJ: 08.
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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