17/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:11

Transitado em Julgado em 12/12/2024
28/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 08:23

Juntada de Petição de memoriais
21/11/2024 00:10

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871363-94.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA FRANCELINO DE ARAUJO REU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por AUTOR: MARIA FRANCELINO DE ARAUJO. em face do(a) REU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação. (ID. 103796369) A parte promovida, por sua vez, ainda não foi citada.

Assim, vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015.

Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que a parte promovida ainda não foi citada, razão pela qual se mostra desnecessária a sua anuência acerca da desistência.

Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Deixo de fixar condenação em honorários, ante a ausência de citação da parte promovida.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/11/2024 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/11/2024 10:17

Determinado o arquivamento
18/11/2024 10:17

Extinto o processo por desistência
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA FRANCELINO DE ARAUJO (*69.***.*50-34).
11/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804195-05.2024.8.15.0731

Maria Margarete Martins

Maria Almeida Clemente

Advogado: Rodrigo Augusto Moura Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0800587-95.2024.8.15.0311

Damiao Goncalves de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0872589-37.2024.8.15.2001

Edjanira da Silva Freire

Planterra - Planejamento da Terra LTDA .

Advogado: Cicero Severino de Araujo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/11/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0826523-85.2024.8.15.0000

Genival Ribeiro da Silva

Allianz Brasil Seguradora S.A.

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800979-91.2024.8.15.0551

Pagseguro Internet LTDA

Vanessa Lima de Almeida

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 15:53

Exibir Processo