13/05/2025 16:59

Baixa Definitiva
13/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 13/05/2025
24/04/2025 14:22

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 13:40

Juntada de Petição de cota
17/04/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2025 17:49

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:54

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:33

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:39

Recebidos os autos
10/02/2025 12:39

Juntada de despacho
16/12/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o causídico PAULO ESTEVAO CARVALHO PINHEIRO - OAB PB 30172 , via DJEN, por não ter sistema ativo no PJE 2º grau, para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazões recursais.
18/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:59

Recebidos os autos
11/11/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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