21/03/2025 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:59

Determinado o arquivamento
25/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835807-46.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:38

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 19:34

Recebidos os autos
18/11/2024 19:34

Juntada de Certidão de prevenção
26/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 20:14

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:17

Juntada de
11/02/2022 04:22

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 10/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:37

Juntada de Petição de apelação
12/12/2021 02:35

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 10/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
12/11/2021 21:21

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 08:33

Conclusos para despacho
15/10/2021 11:04

Juntada de
15/10/2021 11:01

Juntada de
14/09/2021 02:27

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 13/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 04:12

Juntada de Petição de resposta
20/08/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2021 13:13

Outras Decisões
09/08/2021 07:25

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:59

Juntada de
15/07/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:44

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 09/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:30

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)
26/05/2021 06:40

Juntada de ato ordinatório
22/05/2021 01:27

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 21/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 00:20

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:58

Juntada de ato ordinatório
27/03/2021 01:51

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 26/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:57

Conclusos para despacho
14/12/2020 01:00

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:29

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 11/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 22:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 07:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 20:26

Conclusos para despacho
10/10/2020 01:00

Decorrido prazo de AMADEU DAVID DE LIMA em 09/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 21:51

Juntada de Petição de réplica
08/09/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 07:51

Conclusos para despacho
31/08/2020 17:18

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
29/08/2020 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2020 16:18

Juntada de Petição de diligência
20/08/2020 16:02

Mandado devolvido para redistribuição
20/08/2020 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2020 20:47

Expedição de Mandado.
03/04/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 18:45

Juntada de ato ordinatório
05/03/2020 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2020 13:58

Expedição de Mandado.
21/02/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 15:25

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
24/04/2019 16:55

Conclusos para despacho
02/10/2018 01:19

Decorrido prazo de LEOJAIME DE FRANCA SILVA em 01/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 13:44

Conclusos para despacho
16/02/2016 16:26

Expedição de Mandado.
12/02/2016 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2015 09:48

Conclusos para despacho
14/12/2015 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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