TJPB - 0000135-58.2013.8.15.0391
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 07:51
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 07:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 07:37
Processo Desarquivado
-
13/02/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 07:34
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 07:34
Transitado em Julgado em 03/12/2024
-
03/12/2024 01:22
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO HENRIQUES DA GRACA em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:23
Publicado Edital em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Teixeira – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 05 dias.
Processo nº 0000135-58.2013.8.15.0391.
Ação: PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de CARLOS EDUARDO HENRIQUES DA GRACA, brasileiro, solteiro, nascido aos 28/06/1992, filho de Edneide Henriques da Graça, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) réu acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo o teor da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Teixeira-PB, Vara Única de Teixeira.
Eu, Alan Gustavo de Menezes, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz(a) de Direito. -
22/11/2024 10:17
Expedição de Edital.
-
19/09/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 15:30
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 01:52
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 16:47
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 08:10
Julgado improcedente o pedido
-
17/08/2023 22:02
Juntada de provimento correcional
-
28/04/2023 08:01
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 07:47
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
28/04/2023 07:47
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
25/04/2023 16:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/04/2023 16:23
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:15
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2022 05:15
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 08:53
Nomeado defensor dativo
-
04/10/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 09:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/09/2022 01:24
Decorrido prazo de PABLO COSTA VIEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:23
Decorrido prazo de PABLO COSTA VIEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 09:29
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2022 08:30 Vara Única de Teixeira.
-
19/09/2022 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 19:16
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 08:50
Juntada de Carta precatória
-
17/09/2022 23:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2022 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2022 23:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2022 23:29
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2022 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 23:03
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 08:10
Juntada de Carta precatória
-
23/08/2022 07:27
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 07:05
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 07:40
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 07:35
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2022 09:19
Juntada de Carta precatória
-
11/08/2022 09:17
Juntada de Carta precatória
-
11/08/2022 08:40
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2022 08:35
Juntada de Ofício
-
11/08/2022 08:27
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 08:20
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 08:15
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 08:01
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 08:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 08:31
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 12:13
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2022 08:30 Vara Única de Teixeira.
-
04/05/2021 21:09
Juntada de Petição de defesa prévia
-
16/04/2021 21:07
Juntada de Petição de cota
-
07/04/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 03:52
Decorrido prazo de ANDERSON DE SANTA RITA em 05/04/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:28
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
20/11/2020 14:04
Processo migrado para o PJe
-
07/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
07/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2020 NF 100/2
-
07/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2020 08:01 TJESM02
-
19/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2019 P000966190391 10:12:45 CARLOS
-
18/11/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2019 P000966190391 08:59:01 CARLOS
-
10/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 10/2018
-
20/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2018
-
19/09/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 09/2018
-
19/09/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/09/2018
-
18/09/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 09/2018 D002048180391 12:19:34 CARLOS
-
03/09/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 09/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 09/2018
-
09/05/2018 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 09: 05/2018
-
23/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2018
-
20/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/04/2018
-
20/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 04/2018
-
17/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2018
-
27/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2018
-
22/02/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 02/2018
-
12/12/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2017
-
07/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 07: 12/2017 P/CITACAO
-
04/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2017
-
20/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2016
-
17/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2016
-
04/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/05/2016
-
03/05/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03: 05/2016
-
06/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 04/2016 S.J. EGITO
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
18/11/2015 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/11/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09: 11/2015 CARLOS EDUARDO HENRIQUES DA GR
-
18/11/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 11/2015 CARLOS EDUARDO HENRIQUES DA GR
-
04/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2015
-
28/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 10/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/09/2015
-
24/09/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 24: 09/2015 D004824150391 07:20:50 TERCEIR
-
24/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2015
-
19/05/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 05/2015
-
15/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2015
-
15/05/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 05/2015 D001741150391 07:30:14 TERCEIR
-
08/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 05/2015
-
08/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/05/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2015
-
28/04/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2015
-
28/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2015
-
16/01/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 16: 01/2015
-
12/01/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 01/2015
-
12/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 01/2015
-
09/12/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2014
-
09/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/12/2014
-
07/08/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 07: 08/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2014
-
28/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/04/2014
-
14/04/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2014
-
14/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 04/2014
-
15/01/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 15: 01/2014
-
17/12/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2013
-
17/12/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 12/2013
-
10/12/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/12/2013
-
06/12/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2013
-
18/10/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 10/2013
-
24/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2013
-
17/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2013
-
17/09/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/09/2013
-
08/07/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2013
-
08/07/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 07/2013
-
19/04/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 04/2013
-
10/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2013
-
04/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 04/2013
-
04/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2013
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27/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2013
-
11/03/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 03/2013
-
11/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2013
-
27/02/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/02/2013
-
20/02/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2013 AUTOS AO MP
-
15/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2013
-
06/02/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 02/2013 TJETX02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2013
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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