26/12/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 08:04

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:17

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800349-05.2024.8.15.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] AUTOR: DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: DARCYLLO DHYAGO CARMO BATISTA - PB26559 REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado do(a) REU: AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-E SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
21/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:06

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:00

Juntada de Petição de informações prestadas
30/08/2024 15:38

Outras Decisões
21/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
21/07/2024 11:18

Juntada de Decisão
26/06/2024 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
24/06/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 06:59

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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