15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:25

Juntada de Alvará
29/01/2025 16:23

Juntada de Alvará
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854365-51.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PEDRO ELLIZEU COURA BRITO CINTRA DE FARIAS EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Nome: PEDRO ELLIZEU COURA BRITO CINTRA DE FARIAS Endereço: AV INGÁ, 180, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-250 Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 13 de janeiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
13/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854365-51.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PEDRO ELLIZEU COURA BRITO CINTRA DE FARIAS EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP167884 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 8 de janeiro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
08/01/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854365-51.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PEDRO ELLIZEU COURA BRITO CINTRA DE FARIAS EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

João Pessoa, em 12 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 20:32

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:17

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854365-51.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PEDRO ELLIZEU COURA BRITO CINTRA DE FARIAS REU: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB: PB25159 Endereço: desconhecido Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP167884 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0854365-51.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 22 de novembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 14:19

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 13:38

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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