STJ - 0854907-50.2016.8.15.2001

22/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OURO BRANCO TRANSPORTADORA LTDA e PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA - MICROEMPRESA

05/06/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para OURO BRANCO TRANSPORTADORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/05/2024

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401590180. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA