29/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LOGRADOURO - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido
28/07/2025 17:28

Sentença confirmada
28/07/2025 17:28

Voto do relator proferido
28/07/2025 17:28

Conhecido o recurso de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*48-28 (RECORRENTE) e provido
28/07/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:07

Decorrido prazo de Município de Logradouro em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800059-35.2022.8.15.0601 RECORRENTE: LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, MUNICIPIO DE LOGRADOURO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LOGRADOURO Vistos etc. 1.

Defiro ao autor, a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo os recursos em seu efeito devolutivo. 3.

Incluam-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
21/11/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 23:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*48-28 (RECORRENTE).
21/11/2024 23:13

Determinada diligência
21/11/2024 23:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/11/2024 11:22

Recebidos os autos
19/11/2024 11:22

Juntada de decisão
01/06/2024 12:00

Baixa Definitiva
01/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em 16/08/2023
01/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
25/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:14

Juntada de Certidão
17/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/08/2023 05:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:50

Prejudicado o recurso
16/05/2023 10:24

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer
10/05/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 23:12

Recebidos os autos
04/05/2023 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837566-16.2024.8.15.0001

Izamara da Silva Duarte

Lukasz Robert Waliszewski

Advogado: Pablo Devid Silva Soares Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0803130-80.2024.8.15.0211

Josefa Ferreira de Azevedo

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0803130-80.2024.8.15.0211

Josefa Ferreira de Azevedo

Banco Bradesco

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0805425-04.2023.8.15.0251

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Reinaldo Tavares de Brito

Advogado: Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800059-35.2022.8.15.0601

Luciano Antonio de Oliveira

Municipio de Logradouro

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2022 17:39

Exibir Processo