04/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:13

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 17:13

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 17:13

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:20

Outras Decisões
06/06/2025 15:20

Determinada diligência
08/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 17:23

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871088-48.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o andamento do feito relativamente às partes não citadas (primeiro e segundo promovidos), requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

João Pessoa, 04 de abril de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
04/04/2025 12:52

Determinada diligência
26/02/2025 09:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 07:52

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2025 10:22

Juntada de
07/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871088-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor da r.

Decisão interlocutória de Id. 103571417, que concedeu a TUTELA DE URGÊNCIA.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2024 07:51

Expedição de Carta.
27/11/2024 07:49

Expedição de Mandado.
27/11/2024 07:44

Desentranhado o documento
27/11/2024 07:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 13:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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