TJPB - 0808672-80.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

ALISSON FERNANDES DE SOUZA

GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS

CPF *49.***.*44-35

Advogados

NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS

OAB: 22322/PB

CPF *91.***.*69-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PENITENCIARIA DE RECUPERACAO FEMININA MARIA JULIA MARANHAO - JOAO PESSOA

MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES

CPF *06.***.*30-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 15/06/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:56

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 05:18

    Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 21:16

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:34

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 30/05/2023 09:28

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2023 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 09:28

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2023 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 09:52

    Determinada diligência

  • 26/05/2023 09:52

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 00:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2023 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 24/05/2023 00:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 10:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/05/2023 07:52

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de cota

  • 27/04/2023 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/04/2023 21:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 21:56

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 21:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 21:38

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 21:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 12/04/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 23:47

    Determinada diligência

  • 10/04/2023 23:47

    Outras Decisões

  • 30/03/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 19:44

    Determinada diligência

  • 27/03/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de cota

  • 08/03/2023 00:04

    Publicado Edital em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0808672-80.2020.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[2ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR), GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS - CPF: *49.***.*44-35 (REU), ALISSON FERNANDES DE SOUZA (REU), NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS - CPF: *91.***.*69-97 (ADVOGADO)] RÉU(S): REU: GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS, ALISSON FERNANDES DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0808672-80.2020.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: , ALISSON FERNANDES DE SOUZA, filho de Aline Fernandes de Souza , pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS, ALISSON FERNANDES DE SOUZA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 6 de março de 2023.

    Eu, GEORGE BATISTA DE SANTANA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.

    JOÃO PESSOA-PB, 6 de março de 2023 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes

  • 06/03/2023 10:34

    Expedição de Edital.

  • 06/03/2023 10:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/03/2023 10:11

    Recebida a denúncia contra ALISSON FERNANDES DE SOUZA (INDICIADO) e GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS - CPF: *49.***.*44-35 (INDICIADO)

  • 06/03/2023 01:51

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 09:28

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/02/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 18:08

    Determinada diligência

  • 22/02/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2022 06:25

    Decorrido prazo de ALISSON FERNANDES DE SOUZA em 02/12/2022 23:59.

  • 27/11/2022 21:21

    Juntada de provimento correcional

  • 11/11/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 05:06

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 14:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/09/2022 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:10

    Determinada diligência

  • 19/09/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 19:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 19:47

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 23/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 22/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 00:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 00:33

    Determinada diligência

  • 07/06/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/06/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:53

    Juntada de Petição de cota

  • 12/11/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:38

    Determinada diligência

  • 12/11/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 23:04

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 00:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 21:13

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 03:56

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 02/08/2021 23:59:59.

  • 18/04/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 17:55

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 18:25

    Juntada de Petição de cota

  • 21/10/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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