26/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 20:07

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 23:46

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 23:07

Determinada diligência
26/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:13

Determinada diligência
23/01/2025 23:43

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 22:59

Juntada de Petição de réplica
08/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
27/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860977-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:51

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA CRUZ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 11:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:01

Expedição de Carta.
10/10/2024 11:01

Expedição de Carta.
10/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FERREIRA DA CRUZ - CPF: *07.***.*50-02 (AUTOR).
08/10/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO FERREIRA DA CRUZ (*07.***.*50-02) e outro.
23/09/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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