14/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDRE MIRANDA DE MOURA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:39

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863871-51.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANDRE MIRANDA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
27/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:21

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 12:19

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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