07/01/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:17

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RAFAELA TAVARES DA SILVA PAZ em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:44

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 00:05

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866496-58.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: RAFAELA TAVARES DA SILVA PAZ Advogado do(a) AUTOR: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 REU: FRANCISCO DE ASSIS DIAS Advogado do(a) REU: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS - PB8737 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
02/12/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:20

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 11:01

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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