09/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/08/2025 08:28

Juntada de Carta precatória
14/08/2025 15:16

Outras Decisões
06/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:33

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859949-02.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RUI ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado: MARCELO NORONHA PEIXOTO OAB: RS95975 Endereço: JOAO ERNESTO SCHMIDT, 180, AP 606, JARDIM ITU SABARA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91210-125 Advogado: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL OAB: MG133648 Endereço: MIIGUEL PERRELA, 975, APTO 301 BLOCO 02, CASTELO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31330-290 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Intime-se o promovido, acerca da penhora renajud, para manifestação, no prazo de 5 dias.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 22 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:43

Outras Decisões
15/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:54

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859949-02.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RUI ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR OAB: PB17279 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Verifica-se que consta pedido de renovação de sisbajud, na modalidade "teimosinha", além de RENAJUD.

Pois bem.

Quanto à renovação sisbajud, INDEFIRO tal pretensão, vez que a mesma modalidade foi realizada há menos de 01 (um) mês, de modo que, sem pedido devidamente justificado, acompanhado de provas que atestem alteração econômica do promovido, o pedido não pode ser acolhido.

Quanto à pesquisa RENAJUD, segue resposta em anexo.

Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender ser de direito.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 3 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:57

Outras Decisões
03/07/2025 07:07

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859949-02.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RUI ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR OAB: PB17279 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 18 de junho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
18/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:31

Outras Decisões
17/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 22:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:16

Juntada de comunicações
11/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:29

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:04

Processo Desarquivado
28/03/2025 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 07:34

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 19:34

Decorrido prazo de RUI ALVES DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:34

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859949-02.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RUI ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR OAB: PB17279 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB: RJ87929 Endereço: AV IRENE LOPES SODRÉ, 900, CASA 75, ENGENHO DO MATO, NITERÓI - RJ - CEP: 24346-040 Advogado: MARCELO NORONHA PEIXOTO OAB: RS95975 Endereço: JOAO ERNESTO SCHMIDT, 180, AP 606, JARDIM ITU SABARA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91210-125 Advogado: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL OAB: MG133648 Endereço: MIIGUEL PERRELA, 975, APTO 301 BLOCO 02, CASTELO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31330-290 Advogado: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO OAB: PB18995 Endereço: Av.

Monteiro da Franca, 1480, 103, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0859949-02.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 24 de fevereiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
24/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
21/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:35

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/12/2024 03:20

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859949-02.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RUI ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB: RJ87929 Endereço: AV IRENE LOPES SODRÉ, 900, CASA 75, ENGENHO DO MATO, NITERÓI - RJ - CEP: 24346-040 Advogado: MARCELO NORONHA PEIXOTO OAB: RS95975 Endereço: JOAO ERNESTO SCHMIDT, 180, AP 606, JARDIM ITU SABARA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91210-125 Advogado: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL OAB: MG133648 Endereço: MIIGUEL PERRELA, 975, APTO 301 BLOCO 02, CASTELO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31330-290 Advogado: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO OAB: PB18995 Endereço: Av.

Monteiro da Franca, 1480, 103, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0859949-02.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 3 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/12/2024 09:23

Expedição de Carta.
03/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 20:18

Conclusos para despacho
01/12/2024 20:18

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 13:40

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:40

Juntada de entregue (ecarta)
29/10/2024 16:05

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/10/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 09:07

Juntada de Petição de carta de preposição
29/10/2024 05:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 11:02

Juntada de comunicações
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 06:01

Decorrido prazo de RUI ALVES DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:01

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:20

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:20

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/10/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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