20/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:36

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO FERNANDES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:18

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801063-98.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE MARTINIANO FERNANDES REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de ação movida pelo(a) JOSÉ MARTINIANO FERNANDES em face de BANCO BRADESCO S/A.

As partes apresentaram acordo de vontades nos autos, conforme documento de ID 103986916, pondo fim a demanda e, por conseguinte, requerendo o arquivamento do feito.

Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação.

Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social.

Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, extinguindo a ação com resolução de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial.

Homologação ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença.

Sem Honorários advocatícios e custas processuais.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cuité/PB, (data e assinatura eletrônica).

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
05/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:25

Transitado em Julgado em 22/11/2024
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 21:50

Homologada a Transação
19/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO FERNANDES em 29/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE MARTINIANO FERNANDES em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2024 14:49

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARTINIANO FERNANDES (*73.***.*03-00).
16/04/2024 14:31

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA
16/04/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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