09/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de GILIVA ANTONIO FRIDRICH em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:49

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857792-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Proteção de Dados Pessoais, Privacidade, Acidente de Trânsito] AUTOR: GILIVA ANTONIO FRIDRICH Advogado do(a) AUTOR: SORAYA CRISTINA FINGER - PR79084 REU: INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA, FUNDACAO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO Advogado do(a) REU: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:25

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0857792-56.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: GILIVA ANTONIO FRIDRICH RÉU: REU: INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA, FUNDACAO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO EMBARGOS- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que os EMBARGOS apresentados são TEMPESTIVOS.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 20 de maio de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:52

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:33

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 23:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 18:42

Publicado Expediente em 25/03/2025.
26/03/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 18:42

Publicado Expediente em 25/03/2025.
26/03/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:37

Expedição de Carta.
21/03/2025 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de GILIVA ANTONIO FRIDRICH em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0857792-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Proteção de Dados Pessoais, Privacidade] AUTOR: GILIVA ANTONIO FRIDRICH Advogado do(a) AUTOR: SORAYA CRISTINA FINGER - PR79084 REU: INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA, FUNDACAO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO Advogado do(a) REU: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
15/12/2024 09:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GILIVA ANTONIO FRIDRICH em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0857792-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Proteção de Dados Pessoais, Privacidade] AUTOR: GILIVA ANTONIO FRIDRICH Advogado do(a) AUTOR: SORAYA CRISTINA FINGER - PR79084 REU: INSTITUTO DE ENSINO EAD MICHELLE SALES LTDA, FUNDACAO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO Advogado do(a) REU: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:52

Juntada de Certidão de intimação
14/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 22:26

Expedição de Carta.
07/09/2024 22:26

Expedição de Carta.
07/09/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 22:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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