TJPB - 0802746-68.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:29
Juntada de Ofício
-
28/07/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:25
Juntada de Mandado
-
28/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:24
Juntada de Mandado
-
28/07/2025 09:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
27/07/2025 16:12
Outras Decisões
-
16/07/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 11:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 01:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 11:00
Processo Desarquivado
-
05/05/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 22:41
Juntada de Petição de cota
-
10/03/2025 09:38
Arquivado Provisoramente
-
10/03/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 09:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FLÁVIO DOS SANTOS SILVA (T) (REU)
-
07/03/2025 19:52
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 23:34
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 01:14
Decorrido prazo de FLÁVIO DOS SANTOS SILVA (T) em 27/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 00:41
Publicado Edital em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0802746-68.2024.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO FLÁVIO DOS SANTOS SILVA (T), filho de Francinete Pereira dos Santos e Cláudio dos Santos Silva, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. o art. 21 da Lei de Contravenções Penais c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/06. , em desfavor da vítima Luana Silva Batista., atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
ILA MARIA BRITO DE LIMA /Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito. -
06/12/2024 10:26
Expedição de Edital.
-
24/11/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
18/08/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 22:36
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2024 22:00
Juntada de Petição de cota
-
13/03/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/03/2024 19:16
Recebida a denúncia contra FLÁVIO DOS SANTOS SILVA (T) (INDICIADO)
-
26/02/2024 19:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 11:38
Juntada de Petição de denúncia
-
01/02/2024 10:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/02/2024 10:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2024 18:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801072-25.2024.8.15.0981
Maria Aparecida Pereira Silva
Lucineide de Franca Silva
Advogado: Laryssa da Silva Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/05/2024 09:37
Processo nº 0867665-80.2024.8.15.2001
Maria Carmelita Pedroza Santos
Banco do Brasil
Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/10/2024 15:57
Processo nº 0819066-04.2021.8.15.0001
Delegacia Civil de Lagoa Seca
Cleomir Alves da Silva
Advogado: Luciana Martins da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/07/2021 15:16
Processo nº 0840602-03.2023.8.15.0001
1 Delegacia Distrital de Campina Grande
Jeferson Pereira da Silva
Advogado: Rafael Alves Monteiro Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/11/2024 14:42
Processo nº 0840602-03.2023.8.15.0001
Jeferson Pereira da Silva
1 Delegacia Distrital de Campina Grande
Advogado: Rafael Alves Monteiro Araujo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2024 10:18