TJPB - 0012596-40.2017.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO JOSE DA SILVA

RITA DE CASSIA SOUSA FELIX

CPF *89.***.*93-11

Advogados

IEDA DE SA PAIVA

CPF *95.***.*50-15

GLEDSTON DIAS DE PAIVA

OAB: 350/PE

CPF *67.***.*40-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/11/2023 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 08:00

    Apensado ao processo 0812377-81.2023.8.15.2002

  • 07/11/2023 07:59

    Processo migrado para o PJe

  • 07/11/2023 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 07:42

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 24/10/2023 07:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 21:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 23/10/2023 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 21:58

    Determinada diligência

  • 23/10/2023 21:58

    Outras Decisões

  • 23/10/2023 21:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/10/2023 21:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA SOUSA FELIX - CPF: *89.***.*93-11 (REU).

  • 23/10/2023 21:57

    Decisão ou Despacho Revogação

  • 23/10/2023 21:57

    Concedida a Liberdade provisória de RITA DE CASSIA SOUSA FELIX - CPF: *89.***.*93-11 (REU).

  • 23/10/2023 21:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/10/2023 07:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2023 22:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/10/2023 08:41

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2023 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 22:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 22:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA FELIX em 21/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 17:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 17/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2023 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:32

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:31

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:31

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:27

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:05

    Publicado Edital em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 09/03/2023 00:05

    Publicado Edital em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0012596-40.2017.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: PAULO JOSÉ DA SILVA, RITA DE CASSIA SOUSA FELIX EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0012596-40.2017.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: PAULO JOSÉ DA SILVA, RITA DE CASSIA SOUSA FELIX, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: PAULO JOSÉ DA SILVA, RITA DE CASSIA SOUSA FELIX, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, C/C 35 E 40, II AMBOS da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "Considerando que PAULO JOSÉ DA SILVA se encontra em local incerto e não sabido, determino, nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343, a citação do referido réu POR EDITAL pelo prazo de 15 (quinze) dias, registrando que a audiência designada para o dia 23/10/2023 às 08h30m, funcionará como antecipação de prova com relação a PAULO JOSÉ DA SILVA, caso não localizado até referida data" Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos7 de março de 2023.

    Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Auxiliar Judiciário, o digitei.

    ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 07/03/2023 17:22

    Expedição de Edital.

  • 07/03/2023 17:21

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2023 17:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 17:16

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/03/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 12:25

    Determinada diligência

  • 07/03/2023 12:25

    Outras Decisões

  • 07/03/2023 12:25

    Recebida a denúncia contra PAULO JOSÉ DA SILVA (INDICIADO) e RITA DE CASSIA SOUSA FELIX - CPF: *89.***.*93-11 (INDICIADO)

  • 05/03/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 14:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/02/2023 15:54

    Outras Decisões

  • 21/02/2023 21:55

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 08:50

    Nomeado defensor dativo

  • 20/10/2022 21:23

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/10/2022 10:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2022 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 12:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/07/2022 15:57

    Juntada de Petição de informação

  • 05/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de cota

  • 20/02/2022 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2022 21:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 06:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2022 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2022 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 20:49

    Juntada de Ofí­cio

  • 14/12/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 14:40

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 03:38

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA FELIX em 07/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 13:47

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 29/05/2021 06:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2021 06:46

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 29/04/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2021 20:08

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 03:54

    Decorrido prazo de GLEDSTON DIAS DE PAIVA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 03:54

    Decorrido prazo de IEDA DE SA PAIVA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 11:42

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 11:02

    Processo migrado para o PJe

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 02/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2021 NF 19/21

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 02/2021 09:04 TJE9622

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 08/2019 D026027192002 13:26:20 RITA DE

  • 24/05/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2019 P014696192002 11:12:33 RITA DE

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2019 P014696192002 15:24:04 RITA DE

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/10/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2018 P038293182002 13:11:15 RITA DE

  • 16/08/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2018 P038293182002 13:23:47 RITA DE

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2017

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2017

  • 29/11/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2017 DO MP NAAPC

  • 09/11/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/11/2017 CARGA.MP

  • 31/10/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 31: 10/2017 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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