TJPB - 0839305-38.2024.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUILHERME OLIVEIRA COELHO

CPF *47.***.*85-32

Advogados

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB: 18442/PB

CPF *68.***.*29-01

Polo Passivo

Partes

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0001-33

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ: 10.495.931/0001-61

Advogados

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB: 8399/AL

CPF *41.***.*89-99

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB: 40298/DF

CPF *09.***.*30-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 07:45

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 16/04/2025 18:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/03/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/02/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 01:28

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 12/02/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839305-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 06/02/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 21:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/12/2024 00:20

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839305-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias.

    João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 11/12/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 12:06

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 07/11/2024 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 13:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 22:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/09/2024 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 01:19

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 23:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 10:08

    Outras Decisões

  • 29/08/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 11:46

    Juntada de diligência

  • 29/08/2024 10:19

    Determinada diligência

  • 28/08/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 08:11

    Juntada de informação

  • 14/08/2024 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/06/2024 16:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/06/2024 16:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2024 10:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/06/2024 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822455-65.2019.8.15.0001

Judite Barbosa da Silva

Andre Gustavo Figueiredo Silva

Advogado: Andre Gustavo Figueiredo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0839235-26.2021.8.15.2001

Ana Carla da Silva Germano

Jefferson Alves de Oliveira

Advogado: Edna Firmino Rodrigues Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0876334-25.2024.8.15.2001

Manaiza Pereira do Nascimento

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0876334-25.2024.8.15.2001

Manaiza Pereira do Nascimento

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Barbosa Mizael

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0008544-72.2015.8.15.2001

Praxisaude Gestao e Servicos em Saude Lt...

Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Agu...

Advogado: Filipe Sales de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2015 00:00

Exibir Processo