02/07/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
28/06/2025 19:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:40

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:55

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:18

Processo Desarquivado
12/05/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:46

Juntada de Alvará
16/04/2025 17:10

Decorrido prazo de RAFAEL ANGEL TORQUEMADA GUERRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 05:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/04/2025 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
10/04/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 17:38

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de RAFAEL ANGEL TORQUEMADA GUERRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Publicado Sentença em 06/02/2025.
07/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0866321-64.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RAFAEL ANGEL TORQUEMADA GUERRA REU: AZUL LINHA AEREAS, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:04

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:31

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
09/01/2025 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0866321-64.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RAFAEL ANGEL TORQUEMADA GUERRA RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:24

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0866321-64.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RAFAEL ANGEL TORQUEMADA GUERRA REU: AZUL LINHA AEREAS, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:01

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:30

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 11:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 23:19

Juntada de Petição de informações prestadas
18/11/2024 20:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/11/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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