29/01/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:45

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:25

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0868495-46.2024.8.15.2001 [Nota Promissória] EXEQUENTE: J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA EXECUTADO: IVANIA CALIXTO DA SILVA, MIZUTANIA CALIXTO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 11:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:29

Decorrido prazo de J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 11:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/11/2024 11:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/11/2024 07:20

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:20

Expedição de Carta.
05/11/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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