11/02/2025 03:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:29

Juntada de Alvará
13/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0866718-26.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: RUBENS LIMA OLIVEIRA, MARIAMELIA BRASILINO CAVALCANTI OLIVEIRA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/12/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0866718-26.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: RUBENS LIMA OLIVEIRA, MARIAMELIA BRASILINO CAVALCANTI OLIVEIRA RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 09:52

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de RUBENS LIMA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIAMELIA BRASILINO CAVALCANTI OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:05

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:28

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:19

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
19/11/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
15/11/2024 04:26

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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