TJPB - 0845624-22.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO OAB: PB12853 Endereço: desconhecido Advogado: HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR OAB: PE22663 Endereço: REAL DA TORRE, 1507, APTO 601 A, TORRE, RECIFE - PE - CEP: 50720-100 Advogado: RENATO MANTOANELLI TESCARI OAB: SP344847 Endereço: R ITAPEVA, 286, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000 Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB: PE23289 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845624-22.2024.8.15.2001 (id. 120641557), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 18 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado: HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR OAB: PE22663 Endereço: REAL DA TORRE, 1507, APTO 601 A, TORRE, RECIFE - PE - CEP: 50720-100 Advogado: RENATO MANTOANELLI TESCARI OAB: SP344847 Endereço: R ITAPEVA, 286, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.
Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.
Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 4 de julho de 2025 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário -
16/06/2025 12:08
Baixa Definitiva
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16/06/2025 12:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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16/06/2025 12:08
Transitado em Julgado em 26/05/2026
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29/04/2025 23:31
Sentença confirmada
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29/04/2025 23:31
Conhecido o recurso de PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
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29/04/2025 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/04/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2025 16:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/02/2025 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/02/2025 09:46
Conclusos para despacho
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20/02/2025 09:46
Juntada de Certidão
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18/02/2025 11:42
Recebidos os autos
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18/02/2025 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 11:42
Distribuído por sorteio
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13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO OAB: PB12853 Endereço: desconhecido Advogado: HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR OAB: PE22663 Endereço: REAL DA TORRE, 1507, APTO 601 A, TORRE, RECIFE - PE - CEP: 50720-100 Advogado: RENATO MANTOANELLI TESCARI OAB: SP344847 Endereço: R ITAPEVA, 286, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845624-22.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 12 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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