07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
19/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO DA SILVA DUARTE em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO JUNIO DE MELO FREITAS em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO DA SILVA DUARTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de FABIO JUNIO DE MELO FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859664-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] AUTOR: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA DUARTE, FABIO JUNIO DE MELO FREITAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA DUARTE Endereço: AV RIO DE JANEIRO, 256, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-160 Nome: FABIO JUNIO DE MELO FREITAS Endereço: Rua Carlos Sérgio da Silva Brandão_**, 37, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-136 Advogado: JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR OAB: PB18818 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 27 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0859664-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] AUTOR: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA DUARTE, FABIO JUNIO DE MELO FREITAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR OAB: PB18818 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0859664-09.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 09:25

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO DA SILVA DUARTE em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de FABIO JUNIO DE MELO FREITAS em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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