26/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:14

Homologada a Transação
22/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 17:01

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/06/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 20:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2025 08:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/03/2025 04:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:44

Expedição de Carta.
28/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 10:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2025 15:00

Determinada a citação de CHEFLERA SERVICOS DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-36 (EXECUTADO)
26/02/2025 15:00

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0877901-91.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME EXECUTADO: CHEFLERA SERVICOS DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA OAB: PB13139 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em face de CHEFLERA SERVICOS DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Da análise dos autos, observo que o contrato juntado no ID 105360522 não está assinado por duas testemunhas, conforme preceitua o art. 784, III, do CPC, o que impossibilita sua execução como título executivo extrajudicial.

Sendo assim, nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte promovente para se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 16 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
16/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 07:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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